Termo e condições de uso

O portalexpressao.com.br disponibiliza aos seus Usuários os Termos e Condições de Uso, visando garantir transparência nos serviços, segurança nas informações, qualidade no relacionamento com seus clientes, e o compromisso de proporcionar uma ótima jornada de compra em seu site.

Ao navegar no portalexpressao.com.br, o Usuário concorda e adere automaticamente aos Termos e Condições de Uso descrito nesse documento, regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, como também as regras a serem respeitadas pelo portalexpressao.com.br em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13, que regula o E- commerce, e à Lei Federal nº 12.965/14.

1 – DEFINIÇÕES

1.1 – realiza venda de produtos virtuais e serviços pela internet, com sede na Rua Waldomiro Kauffmann, 901– Jardim São Pedro, Araras – SP – CEP 13605-176, CNPJ: 00.932.136/0001-30, doravante denominada simplesmente portalexpressao.com.br.
1.2 – Usuários – Todos aqueles que acessam e navegam no portalexpressao.com.br, ou se cadastram para receber informações e promoções.
1.3 – Clientes – todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo portalexpressao.com.br, através de uma identificação individual como CPF, CNPJ, dados para contato e dados de cobrança.
1.4 – Minha Conta: área restrita do site, onde os Usuários inserem seus dados cadastrais.
1.5 – Login: Identificação do Usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
1.6 – Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do Usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2 – CADASTRO

2.1 – É de total responsabilidade do Usuário o preenchimento das informações solicitadas no ato do cadastro no portalexpressao.com.br, ser maior de 18 anos ou responsável legal, e veracidade de todos os dados fornecidos. Caso o portalexpressao.com.br identifique qualquer divergência ou ilegalidade nas informações passadas pelo Usuário, poderá, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do Usuário, sem necessidade de aviso prévio.
2.2 – Para ser um Usuário do portalexpressao.com.br basta preencher o formulário de cadastro disponível na página principal do site no link Faça Login. Após o cadastramento do seu login e senha, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento disponível, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Devoluções, verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.
2.3 – O Usuário que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá ser considerado como crime de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.4 – O portalexpressao.com.br se compromete a não conceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização.
2.5 – Se desejar, o cliente poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento, para isto basta entrar em contato com o portalexpressao.com.br.
2.6 – O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
2.7 – O Usuário poderá confirmar sua identidade através do seu perfil do Facebook ou do Google, porém esses aplicativos usam as informações do usuário de acordo com os seus próprios termos de serviços e políticas de privacidade, isentando o portalexpressao.com.br de qualquer responsabilidade sobre os aplicativos.
2.8 – A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo Usuário através da página “Minha Conta”.
2.9 – O Usuário concorda em notificar imediatamente o portalexpressao.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
2.10 – O portalexpressao.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus Usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

3 – PRIVACIDADE

3.1 – O portalexpressao.com.br tem o compromisso de cuidar e manter a integridade e confidencialidade dos dados cadastrais de seus Usuários prezando pela segurança de seu sistema, utilizando as tecnologias mais avançadas do mercado.
3.2 – O portalexpressao.com.br oferece um ambiente 100% seguro com o mais alto nível de autenticação com o Certificado de Segurança “X”, o qual permite comprovar a autenticidade do site a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos Usuários.
3.3 – Todas as transações de pagamento são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) e certificado PCI DSS conforme os mais exigentes padrões de segurança, e todas as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são armazenadas com criptografia de última geração, assegurando a sua confidencialidade.
3.4 – A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
3.5 – Utilizamos cookies para otimizar e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário e oferecer serviços personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente.
3.6 – É muito importante que o Usuário proteja suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. O cliente deve se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.
3.7 – O portalexpressao.com.br nunca envia e-mails solicitando informações pessoais (dados de pagamento ou cadastro), nem solicitando download ou execução de arquivos, como por exemplo: extensão exe, com, src, bat, dentre outras. Em caso de dúvidas, sempre, entre em contato por telefone (19) 3544-8779.
3.8 – O Usuário , desde que cadastrado e logado, tem a opção de comentar sobre os produtos. Serão aceitos como comentários: avaliações, ideias, sugestões e outras mensagens que não possuam conteúdo impróprio, propaganda de concorrentes, dados pessoais, comentários anônimos, entre outros que ferirem os valores e morais da loja online.
3.9 – O portalexpressao.com.br reserva-se o direito de não publicar todos os comentários enviados pelos clientes. Cada comentário será avaliado individualmente. Em caso de violação de alguma das regras acima estabelecidas, podemos retirar ou não aceitar os comentários publicados a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.10 – Para receber ofertas e novidades através das newsletters exclusivas, basta fazer o cadastro na loja portalexpressao.com.br, somente enviamos e-mail com o consentimento do Usuário. O Usuário pode modificar o seu cadastro certificando-se de deixar ativa a opção “Quero receber newsletter. Caso já tenha se cadastrado, mas não esteja recebendo os e- mails da portalexpressao.com.br siga os seguintes passos:
• a) Verifique a caixa de spam ou lixo eletrônico na sua caixa de e-mail.
• b) Adicione o endereço [email protected] à lista de remetentes confiáveis de seu e-mail.
• c) Verifique se há algum erro em seu cadastro acessando “Minha Conta” no site portalexpressao.com.br

3.11 – Se o Usuário não deseja mais receber a newsletter da portalexpressao.com.br por e-mail, é possível solicitar a exclusão de seu nome do cadastro a qualquer momento clicando no link do próprio e-mail recebido, ou entrando em contato com o serviço de atendimento e-mail ou telefone (19) 3544-8779.

4 – COMPRAS

4.1 – Somente poderão realizar compras de produtos publicados no site portalexpressao.com.br pessoas físicas ou jurídicas, capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
4.2 – Após clicar no produto desejado, o consumidor será direcionado para uma nova página com as características, imagens e dados do produto, além das informações completas sobre preço e frete.
4.3 – Ao clicar na opção de comprar o produto, o consumidor será direcionado a página de cadastro e autenticação, na qual informará os seus dados para finalização da compra. Devendo selecionar o endereço para entrega cadastrado ou cadastrar um novo endereço diferente do já fornecido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e posteriormente selecionar a forma de pagamento disponível.
4.4 – Caso o Usuário tenha recebido um cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão Adicionar para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros, pois está vinculado a identificação do Usuário.
4.5 – Após a validação dos dados, o cliente receberá uma notificação através de e-mail com os dados completos da compra como também o número do Pedido de Compra que deverá ser utilizado para o acompanhamento.
4.6 – Todas as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação por parte da portalexpressao.com.br. Caso haja qualquer divergência nas informações, que possa acarretar atraso na entrega ou cancelamento do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone.
4.7 – Caso o Usuário deseje poderá realizar seu cadastro e compra através da portalexpressao.com.br, a equipe de atendimento está preparada para efetivar e processar a compra com agilidade e eficiência.

5 – PAGAMENTOS

5.1 – Os Usuários do portalexpressao.com.br podem optar pelos pagamentos:
• a) Cartão de Crédito Nacional nas bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hypercard parcelado ou à vista de acordo com o produto ofertado e das condições do pedido;
• b) Paypal – Para pagamento com PayPal, é necessário que o usuário crie uma conta gratuita no PayPal, ou usar uma conta já existente, se for o caso;

5.2 – O cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pelo banco emissor. Para que o pedido seja aprovado, é necessário que haja limite disponível no cartão. Não aceitamos cartões de crédito emitidos no exterior.
5.3 – Para a segurança do Usuário, todos os pedidos pagos com Cartão de Crédito estão sujeitos à análise e confirmação dos dados cadastrais e de entrega, realizada por empresas terceirizadas.
5.4 – O portalexpressao.com.br não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamento através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
5.5 – Não serão aceitos cartões de terceiros: o pedido deverá ser feito em nome do portador (titular ou dependente) do cartão
5.6 – Destacamos que o portalexpressao.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, o portalexpressao.com.br solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para o devido ressarcimento do valor integral do valor pago. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para o portalexpressao.com.br
5.7 – O portalexpressao.com.br se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

6 – ENTREGAS

6.1 – As entregas são realizadas em todo território nacional, através de transportadoras terceirizadas ou Correios. O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e a disponibilidade do produto comprado, como também das opções dos serviços de entrega disponíveis no portalexpressao.com.br. A previsão de entrega é informada antes da finalização do pedido de compra e após a confirmação do pagamento começa a contar o prazo de entrega.
6.2 – O portalexpressao.com.br disponibiliza o agendamento da entrega do seu pedido. A opção por esse tipo de entrega, bem como a escolha da data e horário, deve ser realizada no momento de finalização do pedido, na página onde é informado os dados de pagamento. Os períodos de entrega estão divididos por turnos: Manhã (7hrs às 12hrs), Tarde (12hrs às 18hrs) e Noite (18hrs às 23hrs), nos dias úteis, exceto feriados.
6.3 – Em todas as modalidades de entrega são efetuadas até 03 (três) tentativas de entrega no endereço informado. Caso a entrega não seja realizada com sucesso, o pedido voltará para o Centro de Distribuição do portalexpressao.com.br e a Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para tomar as devidas providencias: cancelamento ou reenvio do pedido.
6.4 – Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto no Centro de Distribuição do site portalexpressao.com.br.
6.5 – O cálculo do frete depende da região de entrega, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será apresentado automaticamente ao Usuário antes da finalização da compra ou se preferir na página do produto inserindo o número do CEP de entrega no portalexpressao.com.br
6.6 – Todos os produtos comprados, com excessão produtos virtuais, serão entregues em caixas ou envelopes, lacrados com uma fita adesiva, se o lacre estiver violado, o cliente deverá recusar o recebimento do pedido e entrar em contato imediatamente com o serviço de atendimento ao cliente no portalexpressao.com.br.
6.7 – O portalexpressao.com.br não garante a entrega de seu pedido em área considerada de risco ou de difícil acesso de acordo com a política de entrega dos Correios ou da Transportadora, no caso dos Correios os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de até 7 dias corridos na Agência dos Correios mais próxima do endereço de entrega. Caso o pedido não seja retirado, voltará para o Centro de Distribuição do portalexpressao.com.br sem aviso prévio, nossa Central de Atendimento entrará em contato com o Cliente para tomar as devidas providências: cancelamento do pedido ou reenvio. O Custo do reenvio será por conta do cliente.

7 – TROCA E DEVOLUÇÃO

7.1 – Os produtos comprados no portalexpressao.com.br poderão ser devolvidos ou trocados por desistência, defeito do produto, avaria ou entrega de produto em desacordo com o pedido feito.
7.2 – A solicitação de troca ou devolução por Desistência, Avaria do produto ou Desacordo do pedido, deve ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento do pedido/ou produto.
7.3 – A solicitação de troca ou devolução por Defeito deve ocorrer em até 90 (noventa) dias corridos, a partir da data do recebimento do pedido/ou produto
7.4 – Para solicitar a troca ou devolução é obrigatório entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente do portalexpressao.com.br através dos canais de atendimento disponíveis no site e informar os dados do pedido. O cliente receberá o código de autorização de postagem através dos Correios ou o agendamento para a coleta do produto, sem nenhum custo para o cliente. Condições para a troca ou devolução do pedido ou produto:
• a) Acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e com o motivo da devolução anotada no verso da DANFE;
• b) Na embalagem original (inclusive as caixas com mais de uma edição da Revista Expressão), com as etiquetas e tags fixadas no produto.

7.5 – A troca ou devolução será efetuada após análise do controle de qualidade do produto, realizada pela nossa área de Logística. O prazo para análise é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto no Centro de Distribuição portalexpressao.com.br.
7.6 – Caso o Cliente desejar a troca por outro produto é obrigatório que o mesmo seja do mesmo valor do produto devolvido como também a consulta a disponibilidade de estoque no site do portalexpressao.com.br. O prazo para entrega do pedido de troca será o mesmo do pedido que originou a devolução.
7.7 – O portalexpressao.com.br isenta-se de trocar qualquer produto, em que tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.

8 – RESTITUIÇÕES

8.1 – A restituição do valor do produto será efetuada de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra no site portalexpressao.com.br ou se preferir poderá optar por um vale troca no mesmo valor do produto devolvido. O Reembolso, Estorno ou Vale Troca serão efetuados somente após a devolução do produto no Centro de Distribuição do portalexpressao.com.br e aprovação do controle de qualidade:
• a) Cartão de Crédito – O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão de Crédito e a visualização do estorno deverá ocorrer em até 2 faturas conforme as regras da própria administradora do cartão considerando a data de fechamento da fatura do cliente.
• b) Vale Trocas – O vale troca será disponibilizado em até 10 (dez) dias úteis para realizar novas compras até que seu valor seja totalmente utilizado (não acumulativo). Caso o valor da nova compra seja maior que o valor do Vale Troca, a diferença deverá ser paga através das formas de pagamento disponíveis na loja online. A validade do Vale Compras será de 1 ano.

9 – CANCELAMENTOS

9.1 – O cancelamento da compra por iniciativa do portalexpressao.com.br será automático nas seguintes situações abaixo:
• a) Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
• b) Caso a entrega do pedido não seja efetuada devido endereço inexistente ou falta de acessibilidade, o portalexpressao.com.br fará retornar o pedido para sua Central de Distribuição e cancelará a operação, gerando devolução dos valores para o cliente, correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
• c) Caso ocorra a indisponibilidade de estoque do produto comprado pelo cliente no portalexpressao.com.br, em decorrência de falha no sistema na integração de estoque com o de vendas, haverá a restituição dos valores conforme a forma de pagamento realizada no momento da compra. O cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone, e se preferir poderá optar por trocar por outro produto do mesmo valor ou um vale troca para futuras compras;
• d) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, publicações errôneas de informações e preços referentes ao produto informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone, e o site terá o direito de recusar ou cancelar o (s) pedido (s);
• e) Caso a operadora do cartão não autorizar o débito correspondente à compra no cartão de crédito;
• f) Identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

9.2. Cancelamento por solicitação do cliente:
a) Caso o cliente desejar cancelar seu pedido antes da emissão da Nota Fiscal e/ou enviado, deverá entrar em contato com a central de atendimento através dos canais disponíveis no portalexpressao.com.br.

10 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO

10.1 – Para esclarecer dúvidas, solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou qualquer conteúdo publicado no site, o portalexpressao.com.br disponibiliza para os seus Usuários e Clientes dois canais de atendimento: e-mail e telefone. De segunda a sexta das 8 às 18h exceto feriados.
10.2 – Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
10.3 – O Usuário deverá fazer uso do serviço de telefone do portalexpressao.com.br, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
10.4 – O Usuário autoriza expressamente o portalexpressao.com.br a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e- mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o portalexpressao.com.br.

11 – ISENÇÕES E RESPONSABILIDADES

11.1 – Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o portalexpressao.com.br notificará previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus Usuários.
11.2 – O portalexpressao.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento.
11.3 – O portalexpressao.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. O portalexpressao.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
11.4 – O portalexpressao.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo portalexpressao.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
11.5/ – O portalexpressao.com.br não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site por erro de digitação. Em caso de erro, o portalexpressao.com.br terá o direito de cancelar o pedido e o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
11.6 – Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o portalexpressao.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
11.7 – O portalexpressao.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do e-mail ou telefone (19) 3544-8779 para verificação.
11.8 – Destacamos que o portalexpressao.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
11.9 – Do mesmo modo, o portalexpressao.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
11.10 – O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site da portalexpressao.com.br.

12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1 – Este site é de propriedade e operado pela Editora Expressão.
12.2 – Salvo disposição em contrário, todos os materiais, peças e publicações que aparecem neste site, incluindo textos, design do site, gráficos, logotipos, ícones e imagens, bem como a seleção, arquitetura da informação e disposição dos mesmos, são de propriedade exclusiva da Editora Expressão © 2018. Todos os direitos reservados.
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13. CONDIÇÕES GERAIS

13.1 – Ao navegar pelo portalexpressao.com.br, o Usuário aceita automaticamente guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
13.2 – Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o portalexpressao.com.br reserva-se o direito de inserir, alterar ou cessar a oferta de produtos, a relações com seus fornecedores, seus sistemas, serviços, materiais, e o presente Termos e Condições de Uso, de forma unilateral, a qualquer tempo, e sem aviso prévio, e sempre respeitadas as compras já finalizadas pelo cliente.
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