A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) anunciou na última terça-feira (26/08) o resultado preliminar do Chamamento Público nº 01/2025, vinculado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Quilombola), que opera na modalidade de Compra com Doação Simultânea. A ação visa a selecionar agricultores familiares quilombolas que fornecerão alimentos a entidades sociais, as quais, por sua vez, os distribuirão para famílias em situação de vulnerabilidade.
No total, foram registradas 245 propostas, das quais 134 foram inicialmente classificadas como fornecedoras no programa. Além disso, 94 propostas foram colocadas em cadastro reserva e 17 foram reprovadas. O montante pré-classificado alcançou R$ 1.999.667,19, respeitando o limite de R$ 2 milhões destinado pelo Goiás Social, por meio do Fundo Protege.
As cidades de Flores de Goiás e Cavalcante se destacaram no número de propostas regulamentadas, com 51 e 47 propostas, respectivamente. Outras localidades, como Minaçu (16), Cidade Ocidental (4), São João d’Aliança (4) e Simolândia (4), também participaram, totalizando 11 municípios com uma lista preliminar de propostas classificadas.
O secretário Pedro Leonardo Rezende enfatizou a importância do PAA Quilombola como uma das principais políticas públicas para promover a inclusão produtiva e a dignidade das comunidades tradicionais. “O programa não apenas amplia oportunidades, mas também garante renda aos agricultores familiares quilombolas, fortalecendo a segurança alimentar de milhares de famílias em Goiás”, afirmou.
Recursos e Trâmites Finais
Após a divulgação do resultado preliminar, a Seapa disponibiliza um período para que eventuais interessados possam recorrer administrativamente, conforme os termos especificados no Chamamento Público. O prazo para a apresentação de recursos se estende até sexta-feira (29/08), totalizando três dias úteis a partir da publicação oficial no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites da Seapa e da Emater Goiás.
O resultado definitivo será anunciado no DOE no dia 10 de setembro. Apos sua homologação, os agricultores classificados deverão aguardar a emissão da Ordem de Fornecimento da Seapa. Eles devem contatar a unidade local da Emater para definir um cronograma de entregas junto às entidades sociais habilitadas em cada município.
Os alimentos adquiridos no programa serão imediatamente direcionados às entidades sociais, assegurando um fluxo contínuo de abastecimento e suporte direto às famílias que enfrentam insegurança alimentar.