O Procon Goiânia intensificou suas ações de fiscalização e, em uma recente operação realizada na terça-feira (16/9), flagrou um supermercado da capital vendendo produtos alimentícios impróprios para o consumo. A fiscalização resultou na apreensão de mais de 20 quilos de carnes vencidas e com etiquetas adulteradas, incluindo carne bovina, suína e diversos produtos de frango.
Durante a inspeção, foram descartados mais de nove quilos de carne bovina, três quilos de carne suína, além de hambúrgueres e linguiças. Os fiscais também encontraram outros produtos com etiquetas sobrepostas, que representam uma prática considerada grave, pois enganam os consumidores sobre a real situação dos alimentos e comprometem o direito à informação e à segurança alimentar.
O supermercado autuado terá que responder administrativamente às irregularidades encontradas e poderá ser penalizado com multas e outras sanções. A operação foi parte das ações rotineiras do Procon, que visa combater práticas ilegais que possam colocar a saúde da população em risco e promover mais segurança alimentar.
O órgão de defesa do consumidor recomenda que os cidadãos fiquem atentos ao prazo de validade, à procedência e às condições de armazenamento dos alimentos antes da compra. Além disso, o Procon encoraja a população a denunciar quaisquer irregularidades observadas.
Vale destacar que a comercialização de produtos vencidos ou adulterados viola o Código de Defesa do Consumidor. O artigo 18 do CDC estabelece que os fornecedores são responsáveis por quaisquer vícios de qualidade que tornem os produtos inadequados ao consumo. Ignorar essas diretrizes não apenas contraria a legislação, mas também expõe os consumidores a sérios riscos à saúde, como intoxicações alimentares e infecções, que podem ter consequências graves.
Foto: Procon Goiânia