A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência, registrou avanços significativos na regularização de trabalhadores ambulantes em 2025. Com 854 processos concluídos, a gestão alcançou 80% de finalização das 1.069 solicitações recebidas pela Gerência de Habilitação de Atividades. Atualmente, 215 pedidos ainda estão pendentes, aguardando entrega de documentos ou adequações pelos solicitantes.
Para apoiar a regularização das atividades econômicas, a gerência implementou o Novo Código de Posturas, que abrange a fiscalização de equipamentos fixos e ambulantes. A parceria com a Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas resultou em um seminário, onde foi lançada a Cartilha da Atividade do Ambulante, destinada a orientar e informar os responsáveis sobre as legislações em vigor na capital.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, ressaltou o compromisso da gestão em modernizar processos para facilitar a resposta ao cidadão. “A determinação do prefeito Sandro Mabel é que a burocracia não seja um obstáculo para o trabalhador. Os dados de 2025 demonstram que estamos avançando com ações que priorizam o diálogo e a orientação, ao invés de punições”, destacou.
O foco das demandas se concentrou na regularização de atividades já em andamento, com a análise de 564 processos de renovação de autorizações. Com isso, a gestão garantir segurança jurídica para os ambulantes que atuam na cidade. Foram também emitidas 173 autorizações provisórias e realizados 117 cadastros de novos equipamentos fixos, contribuindo para a organização das atividades nas diversas regiões de Goiânia.
A Secretaria Municipal de Eficiência continuará a oferecer suporte técnico aos trabalhadores, com a intenção de melhorar ainda mais a organização e agilidade dos processos. As expectativas são altas para que 2026 apresente avanços ainda mais robustos na regularização das atividades na capital goiana.