Na busca por um planejamento urbano mais eficaz, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, promulgou, nesta terça-feira (2 de setembro), um novo decreto que regulamenta a destinação de áreas para a construção de ruas e avenidas em regiões conhecidas como “vazios urbanos”. A medida visa assegurar a infraestrutura viária antes da ocupação total desses locais, conforme o artigo 109 do Plano Diretor da cidade.
A iniciativa é essencial para prevenir o desenvolvimento desordenado desses espaços, que poderia resultar em exacerbação de congestionamentos e comprometimento da mobilidade urbana. Com a nova regulamentação, todos os novos empreendimentos nos vazios urbanos serão obrigados a destinar uma parte de suas áreas para a criação de uma “reserva viária”, que poderá ser utilizada para a abertura de futuras vias.
Sandro Mabel destacou que essa regulamentação traz segurança tanto para os investidores quanto para a administração municipal, além de fortalecer o controle do crescimento urbano. “Estamos criando um cenário onde o desenvolvimento de Goiânia ocorre de maneira planejada, garantindo infraestrutura adequada e qualidade de vida para a população. Este decreto foi amplamente discutido para que todos pudessem se sentir confortáveis com as alterações propostas”, afirmou Mabel.
A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Almeida, ressaltou que o novo decreto requer que a área reservada seja desmembrada do lote original e registrada em cartório como doação ao município. Isso proporciona segurança jurídica e minimiza entraves em projetos futuros. “A medida é uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, antecipando a necessidade de ruas e avenidas no momento da construção, evitando assim problemas de mobilidade no futuro”, explicou Almeida.
