Segundo a acusação, grupo agiu de forma coordenada para impedir a transição de governo e desacreditar a democracia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete ex-integrantes do governo, acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral Paulo Gonet.
No centro da acusação está o chamado “núcleo 1” — grupo que, segundo a PGR, teria atuado de forma coordenada para fragilizar instituições democráticas e impedir a transição de poder após as eleições de 2022. Além de Bolsonaro, estão na lista os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Um plano estruturado e o uso de estruturas do Estado
Segundo o relatório, os acusados desenvolveram e colocaram em prática um “plano progressivo e sistemático” desde 2021 para deslegitimar o sistema eleitoral e promover ações que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos em Brasília.
A denúncia afirma que órgãos do próprio Estado foram usados para favorecer o plano. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria sido acionada para monitorar autoridades e espalhar desinformação, enquanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria atuado no bloqueio de eleitores em regiões favoráveis ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os documentos destacados está a “minuta do golpe”, supostamente apresentada por Bolsonaro a membros do Alto Comando do Exército em reunião no Palácio da Alvorada. Também foi citado o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo a neutralização de autoridades, e que, segundo a PGR, teria sido impresso dentro da residência oficial da Presidência.
Bolsonaro como articulador do movimento
Para o procurador Paulo Gonet, Jair Bolsonaro foi o principal articulador do projeto autoritário. A acusação diz que o ex-presidente usou o discurso de descrédito ao processo eleitoral para estimular seus apoiadores e criar um clima favorável à ruptura institucional.
“As ações do ex-presidente não se limitaram a questionar o resultado das urnas, mas foram fundamentais para fomentar a violência e a quebra da ordem democrática”, destacou Gonet no relatório de 517 páginas entregue ao Supremo.
Delação de Mauro Cid e próximos passos
A PGR também criticou o pedido de perdão judicial ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, argumentando que sua delação premiada foi superficial e contraditória, mesmo tendo contribuído para o avanço das investigações. Por isso, defendeu redução mínima de pena, sem concessão de perdão.
Com a entrega das alegações finais, a decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar o material e levar o processo a julgamento no STF.