Em uma importante iniciativa para o setor turístico, o Ministério do Turismo do Brasil anunciou uma nova diretriz que visa promover um turismo mais inclusivo e acessível no país. Na última quinta-feira, 10 de julho de 2025, durante uma agenda em Belém (PA), o ministro Celso Sabino assinou a Portaria MTur nº 19, que altera as normas para aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur).
Essa portaria estabelece que todos os financiamentos obtidos através do fundo deverão aderir à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Essa medida busca garantir que os projetos turísticos respeitem a acessibilidade, crucial para a inclusão de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Com a nova política, os agentes financeiros são orientados a informar os empresários sobre a importância da conformidade com as normas de inclusão e acessibilidade no momento da contratação. Recursos públicos não serão mais alocados a projetos que não cumpram essas diretrizes.
“Essa portaria representa um passo significativo na construção de um turismo mais justo e acolhedor. Queremos assegurar que os investimentos públicos apoiem iniciativas que respeitam a dignidade e a autonomia de todos os brasileiros, permitindo que todos desfrutem das oportunidades turísticas em nosso país”, afirmou Celso Sabino.
Esta mudança está em total sintonia com o Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que tem como um de seus objetivos a democratização do acesso ao turismo. A nova portaria também avança na implementação da Agenda 2030 da ONU, com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10, que se dedica à redução das desigualdades.
Com a adoção da acessibilidade como uma exigência nos financiamentos, o Ministério do Turismo reafirma seu compromisso em promover um setor que seja não apenas sustentável, mas também inovador e inclusivo, beneficiando um número significativo de brasileiros que enfrentam desafios de mobilidade.
Sobre o Novo Fungetur: Este fundo proporciona condições diferenciadas de financiamento para empresas do setor, incluindo hotéis, pousadas, restaurantes e agências de viagens, visando o desenvolvimento do turismo nacional. Os recursos são destinados a ações de ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, abrangendo tanto a parte estrutural quanto o capital de giro.
Essa nova fase do turismo brasileiro abre portas para uma experiência mais inclusiva, reafirmando o direito de todos a vivenciar as maravilhas do país. Dê um passo adiante, explore as novas oportunidades e vivencie o turismo com igualdade e inclusão!