O Governo de Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, promulgou a Lei nº 23.733, que estabelece a isenção do ICMS sobre operações internas envolvendo sorgo, destinado à industrialização, bem como sobre biomassas usadas na geração de energia elétrica e vapor. Essa iniciativa visa aumentar a competitividade da agroindústria no estado e expandir a matriz energética renovável, incentivando a industrialização.
Com a aprovação, Goiás almeja alinhar-se às diretrizes estabelecidas pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A regulamentação da lei será detalhada em um decreto que está em elaboração pela Secretaria da Economia.
Impulsos Econômicos
A isenção do ICMS é considerada um passo significativo para otimizar a tributação entre culturas com funções econômicas similares. O sorgo é reconhecido por suas características que se assemelham às do milho, cana-de-açúcar, e soja. Assim, ao oferecer este benefício fiscal, o governo busca reduzir os custos de produção para a indústria local e promover um ambiente propício à instalação e expansão de negócios, contribuindo para a criação de empregos e aumento de renda.
Além disso, essa medida incentiva o uso do sorgo como matéria-prima para a produção de etanol, enriquecendo a base de insumos do setor sucroenergético. Híbridos de sorgo granífero têm se destacado por seu alto teor de amido e produtividade, atingindo rendimentos superiores a seis toneladas por hectare.
No campo das biomassas, que será regulamentado posteriormente, a proposta visa aumentar a geração de energia limpa e fortalecer a cadeia da bioenergia no estado. O incentivo a essas operações tem o potencial de promover o manejo adequado desses materiais, reduzindo descartes inadequados e reforçando o compromisso de Goiás com a economia circular, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade do setor agroindustrial.