Nos dias 9 e 10 de setembro, o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, recebeu o 35º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Goiás. O evento, organizado em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atraiu mais de 300 participantes, incluindo gestores públicos, representantes de entidades de controle, instituições financeiras e organizações da sociedade civil. Esta iniciativa visa promover a modernização da gestão pública, fomentar a integração federativa e garantir a aplicação efetiva dos recursos.
Realizado pela Superintendência de Captação de Recursos, ligada à Subsecretaria de Governança da Secretaria-Geral de Governo (SGG), o fórum contou com a parceria de instituições como a Federação Goiana de Municípios (FGM), a Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A abertura do evento teve a presença do superintendente de Captação de Recursos da SGG, Edir Lopes, que enfatizou a importância do encontro para capacitar gestores em diversas áreas, promovendo maior transparência e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Programação Diversificada
A programação trouxe uma variedade de temas relevantes para a gestão pública. No primeiro dia, além da abertura oficial, foi realizada uma palestra magna sobre as parcerias da União, destacando ferramentas de gestão e transparência, como o programa Contrata+Brasil. Também foram entregues os tradicionais Troféus Rede de Parcerias e houve a renovação de acordos de cooperação, além de adesões ao sistema Obrasgov.br.
Os debates da tarde abordaram questões cruciais como políticas públicas nas áreas de saúde e educação, o Novo PAC, emendas parlamentares, transferências especiais e programas disponíveis através da Caixa. A assistência social, a plataforma ENAP Aqui, a Escola Virtual de Governo e a certificação em governança e gestão de projetos também foram temas em destaque.
No segundo dia, as discussões focaram na governança estadual e na transformação digital do Brasil, abordando transferências especiais no controle interno e a Instrução Normativa TCU nº 93/2024. Houve, ainda, apresentações sobre o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e o marco regulatório das organizações da sociedade civil, além das funcionalidades do sistema Gestaopublicagov.br, onde Goiás se destaca como líder nacional em implementação.
A secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, destacou a relevância da Rede de Parcerias ao promover a colaboração entre Governo, municípios e a sociedade civil. Segundo ela, eventos dessa natureza contribuem para a capacitação e atualização, resultando em uma gestão pública mais eficiente e integrada no estado.
Inovação Tecnológica
Uma das inovações reveladas durante o fórum foi a EvA Captação, a primeira solução de inteligência artificial do Brasil destinada a otimizar a captação de transferências voluntárias da União. Desenvolvida pela Superintendência de Inovação e Monitoramento em colaboração com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, a ferramenta opera com segurança em um datacenter estadual.
A EvA Captação é capaz de cruzar automaticamente os projetos cadastrados no Gomap, o sistema estadual de gestão de projetos, com editais disponíveis na plataforma federal Transformagov, identificando oportunidades de financiamento adequadas em tempo real. O superintendente de Inovação e Monitoramento da SGG, Leonardo Queiroz, ressaltou o papel pioneiro da ferramenta na gestão estadual, destacando sua importância na eficiência e transparência da administração pública.
Capacitação e Integração
Além da programação central, o fórum também promoveu agendas satélites que abordaram temas técnicos relevantes para gestores municipais e organizações da sociedade civil. No dia 8, a Escola de Governo de Goiás ofereceu capacitação sobre os programas PRONON e PRONAS/PCD, com foco na elaboração de projetos de saúde utilizando o sistema Transferegov.br. No dia 11, a programação incluiu uma agenda da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre o uso estratégico do patrimônio imobiliário em políticas públicas locais.
Essas atividades complementares enriqueceram a troca de experiências e proporcionaram orientações práticas para melhorar a integração entre os diferentes níveis de governo.
A Rede de Parcerias em Goiás
A Rede de Parcerias, instituída pelo Decreto nº 11.271/2022, atualmente reúne mais de 260 instituições públicas e privadas comprometidas com a capacitação, transparência e fortalecimento das transferências voluntárias da União. A realização da etapa goiana do fórum solidifica esse movimento nacional, aproximando gestores e aprimorando a governança pública em benefício da população.