A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), intensificou a fiscalização sobre as distribuidoras de bebidas na cidade. Esta ação tem como objetivo garantir que especificamente as operações comerciais estejam em conformidade com a legislação vigente, contando com o suporte essencial da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para assegurar a legalidade e segurança durante as operações.
A atuação da GCM nas fiscalizações é estratégica, permitindo que as equipes da Sefic atuem de maneira mais segura, especialmente em áreas com potencial de conflito. Além de proteger os fiscais, os agentes da Guarda desempenham um papel preventivo, inibindo práticas irregulares e garantindo que as normas municipais sejam aplicadas de forma uniforme. O comandante da GCM, Gustavo Toledo, enfatizou que o trabalho segue rigorosamente os princípios legais, empregando técnicas de abordagem que priorizam a comunicação clara e a contenção da violência.
Durante as operações, os guardas possuem diversas responsabilidades, que incluem: controlar o acesso a áreas públicas, escoltar as equipes da Sefic, oferecer apoio logístico e intervir em situações de resistência. Além disso, os registros de ocorrência que geram a formalização de procedimentos administrativos ou criminais também são realizados, sempre respeitando a dignidade de todos os envolvidos.
A Sefic destacou que essa abordagem integrada resulta em um aumento da eficácia das fiscalizações. Desde que a nova legislação que limita os horários de funcionamento das distribuidoras entrou em vigor, foram fiscalizados 359 estabelecimentos, com 54 sendo autuados por descumprirem o horário autorizado e outros 62 operando sem o Alvará de Localização e Funcionamento. Uma distribuidora, por exemplo, foi interditada cautelarmente por infringir as normas.
Com a adesão das distribuidoras às regras estabelecidas, tem havido uma significativa redução em conflitos e episódios que perturbam a paz em bairros residenciais, contribuindo para um ambiente mais harmonioso para comerciantes e moradores. A Sefic continua dedicada a monitorar o cumprimento das leis, assegurando a ordem e a segurança para todos os cidadãos.
Fotos: Sefic/GCM