Prefeitura automatiza fiscalização via sistema do ITU e multa pode chegar a R$ 1.000; saiba como evitar penalidades
A partir deste mês de julho, a Prefeitura de Goiânia passou a utilizar um novo sistema para intensificar a fiscalização dos lotes baldios espalhados pela cidade. A meta é clara: tornar a cidade mais limpa e eficiente no controle de áreas abandonadas, muitas vezes transformadas em focos de lixo e proliferação de doenças.
Com o novo modelo, todo terreno identificado com mato alto, entulho ou sujeira é imediatamente integrado ao sistema do Imposto Territorial Urbano (ITU). O proprietário, então, recebe notificação oficial e passa a ter oito dias de prazo para realizar a limpeza do local.
Caso não haja providência nesse período, a prefeitura pode acionar a Comurg (Companhia de Urbanização de Goiânia) para executar os serviços de roçagem e raspagem. Os custos desses serviços serão lançados no carnê do ITU do imóvel ou cobrados diretamente do dono do terreno.
Multa pesada para quem não colabora
Além dos valores cobrados pela limpeza, o proprietário do terreno irregular também está sujeito a multa de R$ 1.000, aplicada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), com base no Código de Posturas do Município.
Confira os valores atualizados dos serviços prestados pela Comurg:
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Roçagem: R$ 1,22 por metro quadrado
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Raspagem: R$ 4,23 por metro quadrado
A medida tem como objetivo reduzir o número de lotes abandonados, que muitas vezes se transformam em criadouros do mosquito da dengue, locais de descarte irregular de lixo ou áreas inseguras para os moradores.
O que diz a Prefeitura?
A ação integra o conjunto de medidas do prefeito Sandro Mabel para modernizar a fiscalização urbana e reforçar o cuidado com a saúde pública e o meio ambiente da capital.
“A ideia é responsabilizar quem deixa o lote abandonado e garantir uma cidade mais limpa e segura para todos”, afirma nota da prefeitura.
Resumo: o que o proprietário precisa saber
Prazo para limpeza: 8 dias após a notificação
Multa: R$ 1.000 (Amma)
Cobrança dos serviços no ITU:
• Roçagem – R$ 1,22/m²
• Raspagem – R$ 4,23/m²
A recomendação é simples: se você é proprietário de um lote em Goiânia, mantenha o local limpo e regularizado para evitar dores de cabeça — e prejuízo no bolso.