Estudos mostram impacto profundo da participação paterna no desenvolvimento infantil; debate sobre ampliação da licença-paternidade segue no Congresso
Ser pai vai muito além de estar no registro de nascimento. A ciência e a vida prática têm demonstrado que a presença paterna, desde os primeiros dias de vida da criança, é determinante para a formação emocional, social e espiritual. Pesquisas em psicologia do desenvolvimento apontam que bebês que constroem um vínculo sólido com o pai apresentam maior segurança emocional, menos riscos de ansiedade e melhor desempenho nas relações sociais ao longo da infância.
A participação ativa do pai também transforma o ambiente familiar: fortalece o cuidado materno, reduz o estresse pós-parto e gera para a criança um senso profundo de pertencimento. Em outras palavras, quando o pai está por perto, a vida parece mais segura para a criança crescer.
Na visão cristã, esse cuidado ganha ainda mais sentido. A Bíblia apresenta Deus como Pai, aquele que guia, protege e consola. Assim, cada gesto simples — trocar uma fralda, embalar o bebê, brincar no chão — torna-se um reflexo do amor divino dentro do lar.
Direito, dever e oportunidade de amar
Durante muito tempo, a lei brasileira ofereceu pouco espaço para que os pais pudessem exercer esse papel nos primeiros dias de vida do filho. Até os anos 1980, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantia apenas um único dia de licença após o nascimento — o suficiente para registrar o bebê no cartório.
A Constituição de 1988 trouxe um avanço: o direito a cinco dias corridos de licença-paternidade, pagos pelo empregador. Ainda assim, o tempo é considerado insuficiente. Como lembra a professora Isabelli Gravatá, doutora em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, “a contagem desses dias inclui fins de semana e feriados, o que limita ainda mais o convívio real entre pai e filho”.
Marco Legal da Primeira Infância
Um passo maior veio em 2016, com a Lei nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Ela ampliou a licença-paternidade para 20 dias, mas apenas em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. O alcance, no entanto, é limitado: em 2024, cerca de 84% das empresas brasileiras estavam no Simples Nacional, regime que não adere ao programa.
Há também um contraste importante: pais adotivos têm direito a 120 dias de licença, o mesmo período concedido às mães, o que evidencia uma diferença de tratamento em relação aos pais biológicos.
No final de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso em regulamentar de forma definitiva a licença-paternidade. A Corte deu prazo até meados de 2025 para que o Legislativo aprove uma nova lei. Entre as propostas em análise estão:
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PL 3773/2023 (Senado) – prevê 30 dias de licença custeados pela Previdência Social.
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PL 6216/2023 (Câmara) – segue no mesmo caminho, ampliando o período sem custos extras para as empresas.
Caso o Congresso não avance, caberá ao STF definir os parâmetros.
Mais do que tempo: um chamado espiritual
O debate vai além do direito trabalhista. Para muitas famílias cristãs, a licença-paternidade é também uma oportunidade de viver um chamado espiritual. Estar presente desde os primeiros dias de vida do filho significa construir vínculos emocionais sólidos, apoiar a mãe e refletir o projeto divino para a família.
Mais do que uma concessão legal, a presença paterna é um direito da criança, um dever do pai e um legado de amor diante de Deus.